Acordo de Utilização atualizado em 28/12/2006.

APRESENTAÇÃO DO VIDEOLOG

    1. O VIDEOLOG é um portal de conversão, armazenamento e compartilhamento de vídeos na internet; é um produto exclusivo da empresa PRODUZINDO SOM ARTE E TECNOLOGIA LTDA CNPJ 07.067.677/0001-96, doravante referido apenas por PRODUZINDO, uma empresa brasileira, com sede no Rio de Janeiro e fundada em 2004. O portal VIDEOLOG tem sua marca e logomarca, assim como patente registrada e reconhecida publicamente pelo INPI sob o Nº do Processo: 827075073 sendo vedada à publicação; cópia ou utilização indevida, sem prévia autorização da PRODUZINDO. O VIDEOLOG; também é parte integrante de um programa de TV de mesma titularidade, também gerado por sua mantenedora e produtoras associadas. Todo material publicado nas páginas do portal poderão ou não fazer parte do programa de TV. A exibição desse material no programa de TV é determinada somente pela PRODUZINDO, que poderá veiculá-lo em TV aberta, TV in'door, a Cabo, ou plataformas digitais como Internet. Cabe destacar que a PRODUZINDO, como administradora do VIDEOLOG, reserva-se o direito depositado de não sofrer nenhum custo de royalties pela exibição de direitos de imagem, propriedade intelectual ou direito conexo, considerando que todo o material postado no VIDEOLOG é liberado para execução publica e licenciado pelo próprio por licenças Creative Commons.
    2. O portal VIDEOLOG permite que seus usuários criem redes sociais a partir da publicação de vídeos particulares em canais relacionados, onde possa, de maneira fácil, armazenar e exibir seus arquivos multimídia, se comunicar, compartilhar informações entre si e participar de comunidades de interesses em comum.
    3. O presente acordo, doravante referido apenas como o "Acordo de Utilização", estabelece os termos obrigacionais que irão reger a relação jurídica e de prestação de serviços entre o portal VIDEOLOG e seus usuários individualmente referidos como Usuário e coletivamente referidos como Usuários.
    4. Ao utilizar nossos serviços, seja participando ativamente com comentários, votação, assistindo aos vídeos publicados pelos Usuários e/ou simplesmente visitando o portal VIDEOLOG e todos os seus conteúdos disponíveis, você mostra que concorda e dá o seu consentimento para os termos e condições de privacidade do Acordo de Utilização, que está publicado no endereço eletrônico (URL)http://videolog.uol.com.br/acordo.php Se você não concorda com nenhum desses termos, por favor, não use o portal VIDEOLOG.
    5. Ao acessar o portal VIDEOLOG, é preciso que você leia e concorde com os termos do Acordo de Utilização, o qual poderá ser atualizado, visando adequar-se à legislação vigente. O Usuário será avisado por meio de anúncios em destaque no portal VIDEOLOG, caso o Acordo de Utilização sofra alterações.
    6. O Acordo de Utilização é um contrato, ainda que firmado por meios eletrônicos, e possui eficácia e validade jurídica, em conformidade com a legislação civil em vigor no Brasil (artigos 422 e 425 do Código Civil, Lei nº. 10.406/2002). O portal VIDEOLOG reconhece que as leis variam de país para país e, muitas vezes, de estado para estado. Caso você desconheça as leis vigentes em seu país ou em seu estado, por favor, não utilize o portal VIDEOLOG.
    7. O objetivo deste Acordo de Utilização é assegurar a efetivação de uma política de transparência, privacidade e segurança para as partes envolvidas, que permita a melhor utilização do portal VIDEOLOG pelos seus Usuários.
    8. Para se cadastrar como usuário do portal VIDEOLOG, é necessário o fornecimento de algumas informações básicas de cadastro, como nome, endereço de correio eletrônico, sexo, idade, entre outras. Além dessas, há outras informações que podem ser fornecidas a critério do Usuário, que define o nível de privacidade e de divulgação das mesmas.
    9. Ao contratar os serviços e/ou produtos do portal VIDEOLOG, é preciso que você concorde com determinados termos abaixo detalhados. No momento em que qualquer um desses termos for violado, este Acordo de Utilização é automaticamente rescindido, podendo acarretar em eventuais medidas judiciais em virtude de prejuízo da fornecedora dos serviços e/ou de terceiros. Ao registrar-se ou entrar no portal VIDEOLOG, a data e horário, juntamente com o IP (Internet Protocol) do usuário, são automaticamente gravados, pois os referidos dados se prestam a auxiliar o portal VIDEOLOG a manter um registro detalhado da conta de seus Usuários.
    10. O Usuário pode armazenar esse Acordo de Utilização mediante o seguinte procedimento: em qualquer página do portal VIDEOLOG, acessar o link ?Acordo de Utilização ?, localizado no rodapé das páginas, em seguida, acessar o dispositivo ?salvar como? ou similar, encontrado no menu de seu navegador; ou, se preferir, o Usuário poderá imprimir o presente acordo para posterior consulta ou para registro do contratado entre as partes.
    11. Após a leitura atenta do teor do Acordo de Utilização, indique, na caixa de aceitação, a sua concordância com o mesmo, se esse for o caso. Em caso de não aceitação com os termos do Acordo de Utilização, marque a opção correspondente. Em caso de aceitação, os deveres e as normas aqui transcritos considerar-se-ão lidos e deverão ser obrigatoriamente obedecidos. A partir do momento em que os serviços oferecidos no portal VIDEOLOG forem utilizados, a sua aceitação do Acordo de Utilização e, conseqüentemente, aos seus termos e condições, estará sendo ratificada, indicando que o Usuário leu e concorda com o que está inserido em suas cláusulas. A não aceitação desse Acordo de Utilização implicará na impossibilidade de utilização dos produtos/serviços oferecidos pelo portal VIDEOLOG.
    12. O portal VIDEOLOG , nesta nova versão, só aceita a hospedagem de arquivos multimídia, como vídeos, slides e arquivos no formato flash, não se responsabilizando por conteúdos de imagem, como fotos, e áudios postados anteriormente à presente data de 28/12/2006.

    O SERVIÇO UTILIZADO:

    1. O VIDEOLOG é um portal em que os Usuários podem disponibilizar para o mundo, via Internet, suas produções multimídia, suas informações e arquivos pessoais, que serão compartilhados com outros Usuários por ?progressive download?. Qualquer indivíduo, ao ingressar no portal VIDEOLOG, reconhece ter maioridade civil, e ser capaz de entender os termos aqui dispostos no Acordo de Utilização. O fornecimento de informações falsas implicará na responsabilidade individual do agente que praticar tal ato, estando sujeito às penas e sanções da legislação em vigor.
    2. O portal VIDEOLOG se responsabiliza pela execução dos serviços que oferece aos seus Usuários, embora não tenha responsabilidade alguma pela produção dos arquivos multimídia publicados por eles, que também ficam expressamente proibidos de publicar ou divulgar conteúdo com direitos reservados (copyright).
    3. É EXPRESSAMENTE PROIBIDO: a publicação e/ou divulgação de qualquer material pornográfico e/ou qualquer conteúdo ofensivo ou apelativo e a apologia de drogas em qualquer tipo de arquivo, multimídia ou não no portal VIDEOLOG. O portal VIDEOLOG não se responsabiliza por atos como os imediatamente acima citados cometidos por terceiros cadastrados ou não, sendo os mesmos de total e exclusiva responsabilidade de quem se cadastrou como titular da conta no portal.
    4. Os serviços do portal VIDEOLOG somente serão oferecidos quando este estiver on-line e disponível para acesso. A prestação dos serviços poderá ser interrompida sem aviso prévio por razão de manutenção ou por qualquer outra razão, sem que o fornecedor do serviço seja responsabilizado por tal interrupção.
    5. No caso de armazenamento de textos e arquivos multimídia no portal VIDEOLOG por parte do usuário, o VIDEOLOG promete envidar todos os esforços no sentido de garantir a integridade dos mesmos. O portal VIDEOLOG não se responsabiliza por eventuais problemas técnicos que vierem a ocasionar a perda das informações e arquivos dispostos em seu ambiente. O Usuário tem conhecimento e concorda que o serviço é fornecido pelo portal VIDEOLOG mediante acesso à Internet, através de dispositivos próprios para tanto. Neste sentido, declara-se o Usuário o único responsável pelo equipamento técnico necessário para o citado acesso, como computador, modem etc., bem como pelo provedor de acesso à Internet.
    6. O portal VIDEOLOG é parceiro do portal e provedor de acesso à Internet UOL, oferecendo seus serviços aos Usuários do mesmo. Contudo, as regras de utilização do UOL são regidas individual e separadamente pelo respectivo fornecedor do serviço, devendo o Usuário que desejar utilizar-se dos serviços oferecidos pelo UOL manifestar sua concordância com respectivo Acordo de Utilização do mesmo. Os serviços oferecidos pelo portal VIDEOLOG não têm qualquer vinculação com os serviços ofertados pelo portal e provedor de acesso à Internet UOL, sendo claro que estes serviços são de exclusiva responsabilidade do provedor, e que ambos os são fornecedores de serviços distintos.
      1. Não obstante as regras de utilização do UOL serem regidas individual e separadamente quanto a prestação de serviços pelo referido fornecedor, conforme previsto no item anterior, os usuários do VIDEOLOG desde já reconhecem e concordam em ceder os direitos autorais que ora também cedem ao VIDEOLOG no presente termo, ao portal UOL, para veiculação por este de suas imagens e demais materiais produzidos. Caso não seja de interesse do usuário VIDEOLOG ceder os direitos autorais quanto à utilização de sua imagem e obra à UOL, não deverá o usuário aceitar o Acordo de Utilização.

    DA ASSOCIAÇÃO

    1. Quando se associa ao portal VIDEOLOG, o Usuário pode fornecer voluntariamente dados pessoais através de pesquisas, promoções e questionários ofertados pelo portal VIDEOLOG isoladamente ou em conjunto com terceiros. Tais dados pessoais, fornecidos voluntariamente por nossos Usuários, são usados somente para aprimorar os conhecimentos que o portal VIDEOLOG possui em serviços on line, sendo tais informações consideradas como estritamente confidenciais.
    2. O portal VIDEOLOG poderá estabelecer acordos com outras empresas para ofertas especiais, promoções e/ou assinaturas. Nesse caso, o portal VIDEOLOG se isenta de qualquer responsabilidade pelas informações prestadas diretamente por seus Usuários a terceiros.
    3. Todo repasse de informação não sigilosa dos usuários aos parceiros e/ou afiliados do portal VIDEOLOG obedecerá ao estabelecido neste Acordo de Utilização, e aqueles que violarem o aqui disposto serão responsabilizados judicialmente. Entende-se por informação não sigilosa aquela que consta no perfil dos usuários, e que se encontra indisponível ao acesso de terceiros.
    4. Os endereços de correio eletrônico informados pelos Usuários no ato do cadastro do portal VIDEOLOG são utilizados somente para os fins autorizados pelo mesmo, assim como para responder às suas dúvidas ou enviar informações e serviços sobre o portal. Os endereços de correio eletrônico informados pelos Usuários não serão cedidos ou comercializados a terceiros. O portal VIDEOLOG não se responsabiliza pela disponibilidade dos e-mails e/ou qualquer outra informação pessoal, por parte dos Usuários em seus perfis, cabendo a decisão de deixá-los visíveis ou não somente ao mesmo, que deverão definir o nível de privacidade em seus perfis.
    5. No ato de preenchimento de seu perfil, quando da associação ao portal VIDEOLOG, o Usuário entende e autoriza a visibilidade de alguns desses dados a qualquer dos Usuários do portal VIDEOLOG e da Internet. É de sua inteira e exclusiva responsabilidade o repasse de seus dados a terceiros ou a outros Usuários do portal. O Usuário poderá remover seus dados de nosso portal a qualquer momento, bastando, para isso, acessar o link ?meu perfil? na página ?administrador? da "Conta?.
    6. O fornecimento de informação falsa ou a utilização de informações de terceiros constitui crime qualificado no Código Penal Brasileiro. Caso decorra algum dano ou prejuízo a terceiros ou ao próprio portal VIDEOLOG em função da atitude ilegal de algum de seus Usuários, este será compelido a responder pelas perdas e danos respectivos, bem como estará sujeito às sanções impostas por lei. Nesta hipótese, o portal VIDEOLOG se reserva o direito de encerrar a associação do Usuário que houver praticado o ato no momento em que tiver conhecimento da falsidade ou da má-fé empregadas pelo Usuário, podendo impedir o posterior regresso do mesmo aos serviços oferecidos pelo portal.
    7. Caso haja suspeita, denúncias e/ou fortes indícios da má utilização dos serviços do portal por algum Usuário, o portal VIDEOLOG pode retirar a página do referido do ar, temporariamente ou em definitivo, sem notificação ou aviso prévio, bem como recusar o novo cadastro do Usuário que tenha violado alguma das cláusulas inseridas neste Acordo de Utilização.
    8. Ao término do processo de associação, o Usuário deverá escolher uma senha e uma identificação pessoal, sendo ele próprio o único responsável pela senha que escolher e por mantê-la em sigilo. O portal VIDEOLOG fica proibido de reenviar a senha por e-mail caso o usuário não se recorde de nenhum dos dados solicitados, por meio de segurança. O Usuário compromete-se a notificar o portal VIDEOLOG sobre qualquer uso não autorizado de sua senha ou conta, bem como qualquer quebra de segurança que possa vir a ocorrer.
    9. A PRODUZINDO, em parceria firmada em julho de 2005 com a ACT! TV, a TV in'door do Shopping Rio Sul, disponibiliza o programa VIDEOLOG, com a finalidade de divulgação do portal e de seus Usuários, sem que o mesmo gere custos para o Usuário. A referida parceria é mantida em formato de permuta, como pré-escrito em contrato firmado e de acesso somente no formato IMPRESSO em nossa sede no Rio de Janeiro.

    DA REVOGAÇÃO OU CANCELAMENTO DO ACORDO DE UTILIZAÇÃO

    1. A sua associação ao portal VIDEOLOG poderá ser rescindida a qualquer momento, desde que não haja pendências e por qualquer motivo, bastando, para tanto, que o Usuário acesse o portal mediante seu administrador e senha e clique em ?Remover Perfil? na área ?Configurações da conta?.
    2. O presente Acordo de Utilização pode ser rescindido ou suspenso, sem aviso prévio, pelo portal VIDEOLOG em caso de violação de quaisquer termos especificados neste acordo, em conformidade com o artigo 474, ainda que não esteja legalmente obrigado, o portal VIDEOLOG comunicará na página do usuário informações sobre uma possível rescisão ou suspensão de sua conta, em conformidade ao Acordo de Utilização.

    DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA

    1. O portal VIDEOLOG possui uma política de privacidade e segurança que visa proteger os seus Usuários contra o uso indevido de suas informações pessoais por terceiros. O portal VIDEOLOG fornece ferramentas hábeis para limitar o acesso as suas informações pessoais pelos Usuários, tais como seu nome completo, que só é divulgado a sua escolha. O nível de privacidade de diversas informações pode ser definido a critério de escolha dos Usuários.
    2. O portal VIDEOLOG não venderá as informações pessoais de seus Usuários a terceiros. Somente mediante a expressa autorização do Usuário ou através de autorização ou determinação judicial é que essas informações poderão ser divulgadas à autoridade solicitante. Caso o Usuário disponibilize suas informações constantes no portal VIDEOLOG a terceiros, será de inteira responsabilidade do referido Usuário o uso que aqueles que tenham acesso às informações venham a fazer das mesmas.
    3. Para garantir a segurança de seus Usuários, o portal VIDEOLOG recomenda aos mesmos que suas senhas de uso pessoal para acesso de seus perfis sejam alteradas periodicamente, e que as mesmas não sejam fornecidas a terceiros. Também recomenda cautela aos Usuários na divulgação de qualquer um de seus dados pessoais a terceiros. O portal VIDEOLOG aconselha ainda que o usuário tenha cuidado ao divulgar informações de cunho pessoal, tais como número de telefone ou endereço a estranhos.
    4. As informações divulgadas pelo Usuário em seu perfil são de sua inteira responsabilidade.
    5. Em caso de esquecimento da senha, caso solicitado, o portal VIDEOLOG pode enviar a senha do Usuário para o endereço eletrônico principal de seu cadastro, não sendo permitido o envio da senha para e-mails de terceiros ou para e-mails não informados em seu cadastro.
    6. A senha pessoal do Usuário é confidencial e ?criptografada?, o que garante seu sigilo e segurança. Somente mediante sua senha pessoal é que o Usuário está apto a alterar seus dados pessoais. Aconselhamos que o Usuário utilize uma seqüência de algarismos e/ou de letras mistos, de preferência que não o identifique ou seja ligado ao seu perfil diretamente.
    7. O portal VIDEOLOG promete envidar os maiores esforços no sentido de garantir a segurança e a proteção dos dados de seus Usuários contra o acesso de pessoas não autorizadas ou o uso inapropriado das informações fornecidas por seus Usuários, utilizando as tecnologias apropriadas para tanto.
    8. O portal VIDEOLOG poderá revisar todo o conteúdo divulgado em suas páginas, podendo retirar informações incluídas por seus Usuários que estejam em confronto e desacordo com as disposições contratuais contidas neste Acordo de Utilização ou com o sistema legal vigente, assim como rejeitar qualquer dados ou arquivos multimídia, textos ou imagens que desatendam aos requisitos deste documento.
    9. O portal VIDEOLOG pode editar ou alterar o teor de qualquer perfil cadastrado por seus Usuários quando verificar a utilização de linguagem ofensiva ou que faça apologia de práticas ilegais; enfim, qualquer conteúdo que atente contra a lei, a moral ou aos bons costumes.
    10. O portal VIDEOLOG, ao ser acionado judicialmente por fato cometido por seus Usuários, tem o direito de reaver o que houver despendido judicialmente contra quem deu causa, exercitando seu direito de regresso.

    OS CANAIS e PALAVRAS RELACIONADAS (TAGs)

    1. Além dos serviços acima listados, o portal VIDEOLOG oferece aos seus Usuários a possibilidade de publicar seus arquivos multimídia em canais relacionados e pré-estabelecidos com diversos fins; em breve, os Usuários poderão também criar seus próprios canais e seqüências de arquivos multimídia, onde terão a chance de expressar seus pensamentos, crenças e valores. Ao criar um canal, o Usuário deverá levar em consideração os princípios morais e éticos que regem uma Sociedade, bem como observar e respeitar as normas e leis em vigor.
    2. Os canais devem respeitar os termos de uso apresentados neste Acordo de Utilização.
    3. Os canais ficam terminantemente proibidos de conter material pornográfico e/ou pedófilo.
    4. Os canais não podem conter ou incentivar a prática de idéias discriminatórias, racistas, difamatórias, profanas, ofensivas de maneira geral ou ilegais.
    5. Os canais não podem ser criados para fins comerciais, exceto com a autorização expressa do portal VIDEOLOG.
    6. Os valores éticos e morais dos canais são sustentados através de uma combinação de pessoas e de sistemas automatizados de detecção de abuso. Assim, os Usuários que violem os termos estabelecidos aqui podem ser suspensos temporariamente ou terem suas páginas excluídas definitivamente do portal a critério exclusivo do portal VIDEOLOG.
    7. Violações dos valores ora estabelecidos podem ser denunciados através do link "denuncie" junto aos perfis, videos e canais do portal VIDEOLOG.
    8. A utilização EXAGERADA ou INJUSTIFICADA do "denuncie" pode levar à suspensão da conta do Usuário que praticar tal ato. O portal VIDEOLOG encoraja a utilização de tal ferramenta; contudo, a utilização exagerada ou injustificada da mesma pode ser interpretada, em certos casos, como ação estritamente pessoal de um Usuário contra outro, e não com o fim de inibir práticas ilegais.
    9. Um Usuário ou um canal que afete a estabilidade ou integridade geral do portal VIDEOLOG pode ser suspenso ou excluído, até que a situação seja esclarecida.
    10. Um canal ou página de Usuário que esteja sem atividade por mais de 12 semanas será excluído permanentemente, sem notificação prévia.

    FERRAMENTAS DE OTIMIZAÇÃO

    1. O Usuário, a partir do presente ?Acordo de Utilização?, autoriza, expressamente, que o portal VIDEOLOG utilize recursos, tais como, mas não limitados, a "cookies", a fim de oferecer um serviço melhor e mais personalizado. O Cookie representa uma pequena quantidade de dados, usualmente incluindo uns identificadores anônimos e únicos, enviados ao usuário por um site da Internet e armazenados no disco do seu computador. O Usuário pode configurar o seu navegador para aceitar todos os cookies, rejeitá-los ou ser notificado quando um cookie é enviado. Como cada navegador faz isso de uma maneira diferente, cheque a ferramenta de ajuda constante de seu navegador para saber como modificar as suas preferências sobre cookies.
    2. Se o usuário optar por REJEITAR TODOS OS COOKIES em seu navegador, não conseguirá utilizar todos os recursos e serviços oferecidos pelo portal VIDEOLOG.
    3. O portal VIDEOLOG utiliza seus próprios cookies para vários propósitos, incluindo, mas não limitadamente:
      1. Conferir as informações dos Usuários quando estes acessam o portal, de modo que possa oferecer conteúdo personalizado aos mesmos.
      2. Apresentar anúncios adequados ao perfil específico dos Usuários.
      3. Estimar o tráfego de acesso das páginas do portal.
      4. Conduzir pesquisas para melhorar seu o conteúdo e os serviços que oferece.
    4. O portal VIDEOLOG permite que outras empresas, que estejam prestando serviços publicitários ou veiculando publicidade através de serviços do portal, coloquem e tenham acesso a cookies no computador dos Usuários. A utilização de cookies por parte destas empresas, contudo, é de responsabilidade delas, e todas as regras do uso dos mesmos estão estabelecidas em suas respectivas políticas de privacidade, não fazendo parte deste Acordo de Utilização.
    5. Os anunciantes ou outras empresas não têm acesso aos cookies do VIDEOLOG.
    6. O Usuário, de acordo com suas próprias necessidades de expansão de vantagens de uso da plataforma mínima estabelecida no plano gratuito do portal VIDEOLOG, pode, a qualquer momento, adquirir planos mensais especiais de vantagens ainda a ser estabelecidos, cujo suas descrições e regras poderão ser acessadas pela própria pagina do VIDEOLOG.

    DAS OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO.

    1. O Usuário se responsabiliza pela titularidade das informações pessoais que transmite ao portal VIDEOLOG, fornecendo dados pessoais corretos, exatos, precisos e atuais. Cada Usuário é pessoalmente responsável por todos os dados pessoais que fornece.
    2. O portal VIDEOLOG não se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas por seus Usuários. O fornecimento de falsas informações configura crime de falsidade ideológica, tipificado no art. 299 do Código Penal, O fornecimento de falsa informação pelo Usuário dará direito ao portal VIDEOLOG de excluir o respectivo Usuário do ar, sem aviso prévio, seja em caráter temporário, pelo tempo que o portal entender necessário para esclarecer a situação, ou em definitivo, a critério exclusivo de seus administradores, em razão da violação dos termos deste Acordo de Utilização.
    3. Os danos causados a terceiros, assim como a publicação e utilização de informações falsas pelo Usuário sujeitarão a penas da lei, bem como a perda de direito de regresso do mesmo ao portal VIDEOLOG.
    4. O Usuário não poderá divulgar em seu perfil conteúdo de teor racista ou preconceituoso, não poderá violar direito de crianças ou adolescentes, não poderão divulgar transmitir ou disponibilizar qualquer conteúdo que seja da titularidade de outrem, que viole direito autoral ou direito de imagem de terceiros, não podendo, ainda, enviar qualquer mensagem que contenha vírus, comentários jocosos, tampouco disseminar idéias de caráter pedófilo, discriminatório, difamatório, abusivo, profano, ofensivo ou ilegal.
    5. O Usuário não poderá fazer publicidade, salvo com autorização expressa do portal VIDEOLOG, divulgar opiniões políticas ou solicitar a qualquer outro Usuário ou terceiro que represente-o, a menos que seja mediante procuração por escrito devidamente registrada em cartório.
    6. O Usuário não poderá utilizar terceiros para realizar qualquer ação através do portal ou qualquer outra forma de comunicação oferecida pelo portal VIDEOLOG.
    7. O Usuário não poderá transmitir correntes ou spam para outros Usuários.
    8. O Usuário não poderá usar o portal para divulgação de qualquer prática ilegal, abusiva ou que traga danos ou prejuízos a terceiros.
    9. O Usuário não poderá incluir em seu perfil referências ou sugestões sexuais, incluindo linguagem ofensiva.
    10. O Usuário se obriga a manter confidenciais as informações pessoais de outros usuários com os quais se relacione, recebidas através do portal VIDEOLOG, não podendo divulgá-las em qualquer hipótese, a não ser com a anuência do terceiro.
    11. Todas as informações confidenciais fornecidas através do portal VIDEOLOG pelo usuário, serão mantidas em sigilo.
    12. O Usuário é integralmente responsável pelo teor das mensagens que vier a trocar com outros Usuários do portal VIDEOLOG.
    13. O Usuário não poderá violar ou infringir, intencionalmente ou não, qualquer norma legal presente na constituição federal, ou leis regionais e tampouco alegar desconhecimento das disposições normativas vigentes. Conforme o artigo 4 da Lei de Introdução ao Código civil brasileiro.
    14. O Usuário não poderá intervir no sistema ou alterar a programação do portal VIDEOLOG, nem mesmo copiar, reproduzir, duplicar ou fazer uso do conteúdo do portal para qualquer finalidade, sem prévia autorização, sendo responsabilizado pelos atos ilegais que praticar nesse intento. Caso haja violação a qualquer dessas disposições ou de quaisquer outras que estejam no presente Acordo de Utilização, o portal VIDEOLOG poderá, a seu critério, alterar ou suprimir o conteúdo do perfil do referido Usuário.

    PERFIL DO USUÁRIO

    1. O perfil do Usuário é individual, personalíssimo e intransferível. O Usuário somente poderá usar o perfil cadastrado para divulgação própria, sendo vedada a inclusão na página inicial de cada perfil de fotos de terceiros, fotos em que figurem mais de uma pessoa ou, ainda, fotos de casais sem suas autorizações.
      1. A violação desta cláusula acarretará a suspensão imediata do perfil, somente sendo aceitável a sua restauração se atendida a condição anterior.
    2. O portal VIDEOLOG ressalta que os serviços que oferece visam a atender e respeitar as normas da moral e dos bons costumes, não se responsabilizando por atos de seus Usuários que infringirem as regras de conduta estabelecidas neste Acordo de Utilização.

    DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E USO INDEVIDO DO PORTAL

    1. Todos os direitos relativos à marca VIDEOLOG, título e serviços oferecidos através de seu portal www.videolog.tv é de propriedade da empresa PRODUZINDO SOM ARTE E TECNOLOGIA LTDA. não autorizando a reprodução, transmissão, exploração ou qualquer uso, comercial ou pessoal, do conteúdo do portal sem prévia autorização.
    2. A exploração, transmissão, reprodução total ou parcial do conteúdo do portal ou sua utilização indevida sujeitará o infrator às penalidades legais.

    DAS IMAGENS E DE TODO MATERIAL ANEXADO

    1. Usuário não pode utilizar imagens e/ou arquivos que não sejam suas em seu perfil pessoal, sob pena de incorrer em crime de falsidade ideológica, inscrito no artigo 299 do Código Penal.
    2. As imagens e/ou arquivos devem ser nítidas e estar em bom estado. Não podem registrar pessoas nuas, semi-nuas ou com exposição de partes íntimas do corpo em poses pornográficas ou não, ou em atividades ilegais. No espaço destinado à foto padrão, somente será exibido o próprio Usuário. Esta foto deve ser atual e ou/recente. Os de arquivos publicados poderão conter terceiras pessoas, responsabilizando-se o Usuário pelas mesmas.
    3. O Usuário não poderá copiar, reproduzir, transmitir, distribuir, publicar, explorar, ou, de qualquer forma, transferir qualquer material do portal VIDEOLOG, em qualquer formato, eletrônico ou não, para seu uso pessoal e/ou fins comerciais.

    DOS LINKS

    1. O portal VIDEOLOG pode, eventualmente, conter links de acesso a outros sites parceiros e/ou afiliados ou recursos na Internet. Caso haja o ingresso do usuário em outro site, a relação jurídica dali decorrente não inclui o portal VIDEOLOG, alcançando somente o Usuário e o site acessado.

    DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

    1. Este Acordo será regido pelas leis do Brasil e atende ao sistema legal brasileiro, aos princípios gerais de direito e as normas internacionais de comércio eletrônico. Caso o usuário não concorde com determinada cláusula deste Acordo de Utilização, e obtenha judicialmente a nulidade da mesma, os demais dispositivos não serão prejudicados e permanecerão em vigor. Caso o Usuário tenha qualquer dúvida sobre o presente acordo ou sobre as práticas deste portal, por favor, entre em contato conosco pelo canal fale conosco. e-mail: contato@videolog.tv ou pelo tel.: +55-21-3852-9307

    DO FORO DE ELEIÇÃO

    1. Qualquer disputa relativa a este Acordo de Utilização ou ao portal será resolvida judicialmente em consonância com a legislação brasileira, ficando o foro principal da cidade do Rio de Janeiro eleito como o único competente para dirimir tal questão.

EU LI E COMPREENDI OS TERMOS E DISPOSIÇÕES DESTE ACORDO DE UTILIZAÇÃO E ESTOU CIENTE DE SEU INTEIRO TEOR, ACEITANDO SUAS CONDIÇÕES.

Já viram os destaques de hoje? Muito bons!

Acabaram de publicar um vídeo muito engraçado.

Freia devagar, só no toque, na maciota.